Documento incompleto enviado por fax inviabiliza recurso

Apelação criminal. Crime de falso testemunho.

Pedido de absolvição sob as teses de atipicidade da conduta e insuficiência de provas. Impossibilidade.

Perfil falso no Orkut não gera indenização

Perfil continha informações falsas e conteúdo pornográfico

Falso advogado é preso vendendo "kit malandragem"

Falso assessor jurídico é condenado à prisão

Polícia prende falso advogado em Manaus

Mantida condenação a portador de dólar falso

Mentir no currículo é motivo para demissão por justa causa, decide Justiça

Ao menos cinco empregados de uma metalúrgica foram demitidos pelo uso de falsos certificados.

O risco dos perfis falsos e da divulgação de conversas do WhatsApp

Advogado especialista em direito digital alerta sobre o uso responsável das mídias digitais.

Apelação criminal. Crimes contra a saúde e incolumidade públicas.

Tráfico ilícito de entorpecentes e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito.

Aplicação da LGPD nos processos de recrutamento e seleção

No documento a autora aborda de forma bastante ampla a aplicação da LGPD nos processos de recrutamento e seleção.

Falso cliente assalta escritório de advocacia

Afirmando que era um cliente, ele invadiu o escritório levando quase R$ 2 mil e o telefone celular de uma funcionária

Teste anti-HIV. Resultados falso-positivos.

Gestante e puérpera. Dever de cautela. Responsabilidade do ente público.

Juíza concede liberdade provisória de falso coronel

Segundo a denúncia, ele chegou a exercer a função de coordenador de uma subsecretaria da Secretaria de Estado de Segurança, comandando operações, dando aulas de tiro, entre outras tarefas específicas do cargo

Banco deve ressarcir vítima de falso seqüestro

Apuração de crime por uso de endereços no Paraná para registro de veículos segue em São Paulo

A apuração de crime pelo uso de endereços paranaenses para registro de automóveis que, na realidade, circulam em São Paulo seguirá com a Justiça paulista.

Habeas corpus. Lei nº 10.826/2003. Estatuto do desarmamento.

Porte ilegal de ara de fogo e de munições de uso restrito.

Certidão de ações trabalhistas passa a ser emitida pela internet

A partir do dia 15 de março, os interessados não mais precisarão se deslocar até os fóruns locais para obter o documento

Processo civil e administrativo. Ação anulatória de ato administrativo.

Servidor público. Certificado falso de conclusão de ensino médio.

Vacinação contra a Covid-19 no Brasil: veja perguntas e respostas

Preciso levar um documento de identificação? Quando começa a vacinação? Ela será gratuita? A vacina será obrigatória? Veja essas e mais dúvidas.